Imagem ilustrativa.
SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho
Consultas Públicas
27/11/2021

Consultas Públicas

Lista de Normas

Nenhum registro encontrado




Consulta Pública Finalizada
Norma Regulamentadora
Nº da Portaria
Período de Consulta Pública:
Ação
Anexo 5 da NR-16 (Ativid. com Motocicletas) Portaria SIT n.º 546, de 15 de junho de 2016 18/04/2016 - 16/07/2016
Norma Regulamentadora - Limpeza Urbana Portaria SIT n.º 609, de 30 de março de 2017 31/01/2017 - 31/05/2017
Anexo III - Escadas - NR-35 Portaria SIT n.º 712, de 12 de abril de 2018 16/04/2018 - 16/04/2018
Anexo III - Escadas - NR-35 Portaria SIT n.º 712, de 12 de abril de 2018 16/04/2018 - 16/04/2018
Anexo III (Escadas) da NR-35 Portaria SIT n.º 712, de 12 de abril de 2018 16/04/2018 - 15/06/2018
Todos os direitos reservados MTE 1997 - - versão [1.0.16-SNAPSHOT]